Documentos Institucionais

CAERN/ADM28 Apr 2020 12:07

INTERNAS

• OPERAÇÃO
  • Instrução normativa nº 02 -2014 GGC – Relatório de Inspeção das Instalações Prediais de Água
  • Norma de Diretoria nº 07-2001-D - Regulamentação da Caixa Proteção de Hidrômetro 
  • Norma de Diretoria nº 03-2013- D – A implantação de ligações de esgoto

• COMERCIAL
  • Norma da Diretoria 03-2011-D-Revisão de Conta - A Pedido do Usuário
  • Res. Diretoria 01-2017-D - Recuperação de Débitos de Usuários Particulares
  • Res. Diretoria 01B-2005-D - Cobrança dos Serviços, Multas e Parcelamentos
  • Res. 07-2016-CA - Incentivos para Negociação de Débitos das Prefeituras 
  • Res. 01-2017-CA - REAJUSTE TARIFARIO 2017 
  • Res. 01-2017-CA - Tabela Tarifaria Única -2017 
  • Res. 02-2017-CA - Alteração na Classificação das Economias 
  • Politica de Cobrança 2014
• CONTRATOS
  • IN.DA.P.A.09.0001.00 - Assinatura eletrônica de contratos no Sei
  • IN.DA.P.A.09.0001.01 - Assinatura eletrônica de contratos no Sei
• GERAL
  • Res. 06-2016-CA - REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇOS CAERN
  • Contrato de Adesão (Natal/RN)
  • Contrato de Adesão Interior (RN)

 

EXTERNAS

• AGÊNCIA REGULADORA
  • Resolução nº 003/2014 – Arsban : dispõe sobre a comunicação e o atendimento aos usuários da Caern
  • Resolução nº 002/2014 – Arsban: Dispõe sobre do contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
• CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Código de Defesa do Consumidor